Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios realiza escuta pública sobre a Lei Aldir Blanc
Na manhã desta terça-feira, 26 de agosto de 2025, a Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Educação, promoveu uma escuta pública referente à Lei Aldir Blanc, que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura Popular (PNAB).
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Educação e reuniu gestores de cultura, trabalhadores da cultura, coletivos e representantes da comunidade artística e cultural local. O objetivo principal foi discutir e deliberar sobre a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, conforme previsto na Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025.
Durante a reunião, a senhora Maria de Fátima Eduardo Silva conduziu os trabalhos, apresentando orientações sobre a legislação e destacando o papel fundamental do PNAB no fortalecimento da cultura nacional e no apoio às iniciativas culturais nos municípios. Foi ressaltada a importância das escutas públicas como instrumentos de transparência, participação social e construção coletiva de políticas culturais.
Os dados e sugestões coletados durante a escuta serão analisados e servirão de base para a constituição do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), ferramenta estratégica para definição de objetos culturais e composição de valores em futuros editais e chamamentos públicos.
A reunião também abriu espaço para que fazedores de cultura expusessem suas expectativas, preocupações e propostas frente à nova etapa de incentivo cultural no município. Na ocasião, foi destacada a relevância das capacitações e da participação dos grupos culturais populares em apresentações e atividades que valorizem a identidade local.
Ao final, a ata do encontro foi lida e aprovada pelos presentes, reforçando o compromisso da gestão municipal com a democratização da cultura e com a aplicação responsável dos recursos da Lei Aldir Blanc.
